Este site foi criado para compartilhar informações importantes sobre pensões militares, com o apoio do grupo das pensionistas das Forças Armadas do Brasil, que desde 2019 orienta pensionistas em todo o território nacional, conectando-as por meio de redes sociais e grupos de WhatsApp das três forças: Marinha, Exército e Aeronáutica.
Informações
PERGUNTAS FREQUENTES
Habilitação militar
Para solicitar a pensão militar nas Forças Armadas, é preciso fazer um processo de habilitação junto à Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP) do Comando Militar a que o militar falecido estava vinculado. A habilitação pode ser feita de forma presencial ou eletrônica:
Presencial
O requerente deve comparecer à sede do SVPM ou a uma OMAC, munido da documentação necessária.
Eletrônica
O requerente deve enviar um e-mail para svpm.atendimento@marinha.mil.br, com os dados básicos e uma cópia da Certidão de Óbito.
Qual é a documentação necessario :
A documentação necessária varia de acordo com a situação específica do requerente e do vínculo com o militar falecido. Alguns documentos que podem ser necessários são:
- Certidões de óbito do militar e da genitora
- Certidão de casamento do militar
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito dos filhos
- Carteira de identidade atualizada e CPF regular do requerente
- Comprovante de abertura de conta-corrente individual
A habilitação é realizada com base na declaração de beneficiários preenchida em vida pelo militar. Se não houver esta declaração, o beneficiário deve apresentar todos os documentos necessários para comprovar o seu direito.
Item Nº 3
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